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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBICO E SUMIDOURO EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA

ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA

Valor estimadoR$ 58.039,55
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Dados da publicação

Compra202632726Controle PNCP07954480000179-1-025010/2026Processo22001141974202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:59Abertura28/09/2026, 14:00Encerramento01/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

CONSTRUÇÃO DE TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBICO E SUMIDOURO, visa suprir e garantir o adequado tratamento e destinação dos efluentes da unidade escolar.

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