DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CARPETES E ESTOFADOS
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202633525Controle PNCP07954480000179-1-025002/2026Processo22001151895202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:42Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa a necessidade de atender as demandas da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED garantindo um ambiente saudável e seguro, prolongar a vida útil dos materiais, evitar desgaste e substituição prematura dos itens, e manter os ambientes higienizados prevenindo a proliferação de ácaros, bactérias e fungos, que podem causar problemas de saúde e alergias.