Prestação de Serviços de Terceiros / Serviço de Limpeza e Conservação - Limpeza do Reservatório de Água, para atender as necessidades da Escola Manoel Marinho

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário para realizar os procedimentos de limpeza e higienização dos reservatórios de água, que tem como finalidade evitar a proliferação, bem como eliminação de possíveis focos de determinados tipos de bactérias, insetos e doenças que possam a vir prejudicar a qualidade da água utilizada para consumo dos alunos e profissionais da Escola Manoel Marinho, e visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais e higienização e limpeza do espaço.