Prestação de Serviços de Terceiros/Limpeza e Conservação - Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação - Limpeza de Reservatório de Água

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demanda escolar no que tange a limpeza e higienização dos reservatórios de água, pois, esta instituição conta com 2 (dois) reservatórios (2 caixas d’água) de água, que são responsáveis por fornecer diariamente a água utilizada no cotidiano escolar, seja na limpeza pessoal, dos ambientes e no preparo da alimentação. Dessa maneira, para que haja a limpeza e higienização bacteriológicas desses reservatórios, faz-se necessário a contratação de empresa especializada para que seja possível manter o padrão de higienização e saúde desta Unidade de Ensino de acordo com as recomendações dos órgãos de vigilância e saúde municipais. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora.