DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/ APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES- PULAPULA
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202425763Controle PNCP07954480000179-1-025053/2024ProcessoP3399162024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:31Abertura20/01/2025, 12:00Encerramento30/01/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência atenderá às necessidades recreativas da escola, no que se refere à disponibilização de equipamentos que promovam a diversão e atividade física aos alunos matriculados nesta Unidade Escolar, tendo em vista que a escola não dispõe de outro equipamento semelhante.