Prestação De Serviços De Terceiros/Limpeza e Conservação - Serviço de Limpeza - Serviço de Limpeza do Reservatório de Água.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

será necessário para atender as necessidades dessa unidade escolar, sendo um serviço necessário que visa garantir a qualidade da água utilizada na escola, como também na execução das diversas atividades diárias e na prevenção da proliferação de microrganismos que podem causar doenças