DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS/SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI IVONIR AGUIAR

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202414002Controle PNCP07954480000179-1-025063/2024ProcessoP3189452024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI IVONIR AGUIARLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:55Abertura20/06/2024, 15:00Encerramento26/06/2024, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CEI IVONIR AGUIAR, vem por meio deste, JUSTIFICAR a solicitação de realização de Cotação Eletrônica para prestação de Serviços de Terceiros/Serviço de Dedetização e Desratização, com a finalidade de atender às necessidades desta Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos adiante expostos. No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista a necessidade de realização de procedimentos de higienização e sanitização de ambientes, que tem como finalidade evitar a proliferação, bem como eliminação de possíveis mosquitos e pragas indesejadas no ambiente escolar, bem como para atender aos Protocolos de Higienização e Sanitização exigidos. Informando ainda que as suas respectivas quantidades, fazem-se condicionantes para o desenvolvimento das atividades do CEI IVONIR AGUIAR durante o ano letivo.