PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS/LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demanda escolar, no que tange garantir um ambiente mais limpo, higienizado e seguro quanto à prevenção a insetos, roedores e pragas, zelando assim pela segurança dos alunos matriculados, além de estar em consonância com as orientações dos órgãos municipais de saúde e a Vigilância Sanitária. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade de Ensino.