DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS/LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS

ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI IVONIR AGUIAR

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202413292Controle PNCP07954480000179-1-025068/2024ProcessoP3626932025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI IVONIR AGUIARLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:59Abertura10/02/2025, 12:00Encerramento17/02/2025, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade do presente serviço, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário para suprir a necessidade de impressões, e cópias nesta Unidade de Ensino, promovendo assim, a realização de práticas operacionais administrativas e pedagógicas do dia a dia escolar, tornando-se uma ferramenta de grande utilidade no desempenho das atividades. Nesse viés, é importante ressaltar que o serviço descrito será fundamental para o fornecimento de material gráfico pedagógico, impressão de ofícios, certidões, históricos escolares e demais utilidades que são desenvolvidas diariamente, informando ainda que as suas respectivas quantidades, fazem-se condicionantes para o desenvolvimento das atividades do CEI Ivonir Aguiar durante todo o ano letivo. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora.