AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS/LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo emvistaqueosserviços descritos no Termo de Referência serão necessários para promover osprocedimentos de higienização e sanitização no espaço físico escolar e nos reservatóriosdeágua presentes nas dependências da escola, uma vez que, tais serviços sãoessenciaispara o bom andamento das atividades diárias exercidas, visando evitar a proliferação depragas, insetos e roedores que possam a vir prejudicar a sáude do ambiente escolar eainda,objetivando garantir que a água fornecida nesta Unidade Escolar seja da maior qualidade possível, evitando assim, contaminações e outras doenças intentinais devido ao consumo de água não tratada corretamente. Desse modo, a aquisição destes serviços é indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora.