DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANA
Dados da publicação
Compra202414284Controle PNCP07954480000179-1-025076/2024ProcessoP3229902024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI TERESINHA MARINHA VIANALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:03Abertura17/06/2024, 12:00Encerramento07/08/2024, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas desta unidade de ensino durante o ano de 2024 na realização de higienização dos espaços escolar, bem como prevenção contra a contaminação de vírus e bactérias, seguindo os protocolos de higienização solicitados para a melhoria na qualidade do ambiente escolar.