DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS/ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA DE JAIBARAS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202424827Controle PNCP07954480000179-1-025079/2024ProcessoP3400002024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA DE JAIBARASLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:08Abertura30/09/2024, 12:00Encerramento25/10/2024, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demanda escolar com um fornecimento de impressões de boa qualidade, sempre disponível, de forma a garantir um modelo eficiente e eficaz, capaz também de atender as necessidades de impressões dos materiais pedagógicos, bem como da secretaria, coordenação e direção escolar. O(s) quantitativo(s) estabelecido(s) é/são adequados à necessidade do requisitante, e obtidos de acordo com consumo do exercício anterior.