DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação em favor da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE
Dados da publicação
Compra202633620Controle PNCP07954480000179-1-025101/2026Processo22001152234202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 07:05Abertura29/09/2026, 07:10Encerramento02/10/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribui para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio, garantindo melhoria no rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.