DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO PEDRO

Valor estimadoR$ 14.080,00
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Dados da publicação

Compra202633541Controle PNCP07954480000179-1-025381/2026Processo22001151974202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO PEDROLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:48Abertura01/10/2026, 15:00Encerramento07/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de Serviços de Limpeza e Conservação faz-se necessária para garantir a adequada higiene, salubridade e conservação das instalações da unidade escolar, compreendendo a limpeza dos reservatórios de água, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto e a limpeza da fossa séptica. A realização desses serviços é essencial para prevenir problemas como contaminação, entupimentos, mau cheiro, transbordamentos e demais situações que possam comprometer as condições sanitárias e o adequado funcionamento do ambiente escolar. Dessa forma, a contratação visa atender às necessidades da EEMTI São Pedro, proporcionando um espaço limpo, saudável, seguro e adequado para alunos, professores e funcionários.