DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati

ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI

Valor estimadoR$ 2.423,29
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Dados da publicação

Compra202633880Controle PNCP07954480000179-1-025416/2026Processo22001153366202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 19:42Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A compra de Material de Copa e Cozinha se faz necessário para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, que serão adquiridos com o Aporte Financeiro da Portaria Nº 1100/2026 - Manutenção, em apoio às ações destas Instituições para o ano letivo de 2026.