DispensaDivulgada no PNCP

TERCEIRA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA

Valor estimadoR$ 1.791,94
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Dados da publicação

Compra202633865Controle PNCP07954480000179-1-025472/2026Processo22001153300202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 12:55Abertura02/10/2026, 14:00Encerramento07/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essa execução se encontra devidamente justificada pela necessidade de material de expediente para os alunos desta unidade de ensino.