DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA.
ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
Dados da publicação
Compra202633936Controle PNCP07954480000179-1-025479/2026Processo22001153557202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 13:48Abertura02/10/2026, 16:00Encerramento07/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa atender às necessidades das unidades e espaços vinculados à Administração Pública, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas.