AQUISIÇÃO COPOS DESCARTÁVEIS, PAPEL BIODEGRADÁVEL, CERTIFICAÇÃO FSC OU EQUIVALENTE, FRISOS E SALIÊNCIAS NA BORDA, CAPACIDADE 180 ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA FAZENDA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ - CE precisa adquirir copos descartáveis para uso de servidores, colaboradores e visitantes, garantindo higiene e acessibilidade no consumo de bebidas. Contudo, o uso de copos plásticos convencionais gera impacto ambiental negativo e não se alinha às diretrizes de sustentabilidade da Administração Pública. Diante disso, propõe-se a substituição por copos de papel biodegradável certificados, como FSC, visando reduzir resíduos plásticos, preservar o meio ambiente e fortalecer a imagem institucional. A medida atende ao interesse público e está em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e sustentabilidade.