DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTÓN Nº 14, 16, 18, 20 e 24FR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Este processo objetiva a aquisição de kit sonda para gastrostomia tipo botton numerações 14, 16, 18, 20 e 24FR. “...é um dispositivo de silicone utilizado para nutrição gástrica/enteral de longo prazo. Após sua implantação, permanece localizada no nível da superfície cutânea na região do abdômen, ligada diretamente ao estômago por um orifício cirurgicamente realizado na parede abdominal. A válvula unidirecional existente na base do dispositivo permite minimizar o refluxo e eliminar a necessidade do seu fechamento (35). A sonda pode ser colocada de forma primária ou como reposição no momento da troca de um outro tipo de sonda.” Informamos que os itens encontram-se no processo NUP 24001.024141/2025-32 - EM ANALISE/PGE, este processo foi aberto pela SESA em 28.03.2025 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças.