DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202634241Controle PNCP07954480000179-1-025690/2026Processo22001154647202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 14:33Abertura07/10/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de proteção e segurança contribui para o atendimento às normas de segurança vigentes e para a manutenção adequada das atividades escolares, assegurando condições apropriadas de funcionamento da unidade de ensino, promovendo um ambiente escolar mais seguro.