DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material elétrico e eletrônico.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202633723Controle PNCP07954480000179-1-025692/2026Processo22001149865202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRALocalPalmácia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 14:42Abertura06/10/2026, 15:00Encerramento09/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência das instalações físicas e tecnológicas da instituição de ensino, evitando a interrupção das aulas e dos serviços escolares