DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP MANOEL MANO
Dados da publicação
Compra202631985Controle PNCP07954480000179-1-025833/2026Processo22001146393202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MANOEL MANOLocalCrateús/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:19Abertura07/10/2026, 15:30Encerramento13/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade da contratação visa atender ações de apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares. A contratação visa proporcionar um ambiente mais higiênico seguindo as normativas. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 63, de 25 de Novembro de 2011, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe os requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços