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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EDUCATIVO E ESPORTIVO) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉ

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE

Valor estimadoR$ 1.212,00
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Dados da publicação

Compra202634423Controle PNCP07954480000179-1-025847/2026Processo22001155041202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITELocalBaturité/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:16Abertura07/10/2026, 16:30Encerramento13/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA

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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos

  1. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Contratação de serviços para planejamento, organização, execução à realização de eventos institucionais esportivos, especificamente os Jogos Sub-19 Encontro dos Servidores 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA36 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE CAMPO, COMPREENDENDO ÁRBITRO PRINCIPAL, ÁRBITROS ASSISTENTES, QUARTO ÁRBITRO E DELEGADO DE PARTIDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL DE CAMPO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE1609001/2026 · Guaraciaba do Norte/CE · Dispensa · 06/10/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIAS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CEMUNICIPIO DE MARACANAU10.020 · Maracanaú/CE · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baturité/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.