DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202634088Controle PNCP07954480000179-1-025850/2026Processo22001149251202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:31Abertura07/10/2026, 16:40Encerramento12/10/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades, garantindo a integridade física de nossos alunos no período de estágio e aulas práticas, a fim de prevenir acidentes, cumprindo os requisitos legais, melhorando a produtividade e assegurando um ambiente seguro