DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 03/2026 - PINTURA
ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
Dados da publicação
Compra202634462Controle PNCP07954480000179-1-025919/2026Processo22001155075202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:54Abertura08/10/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção das instalações escolares é essencial para garantir um ambiente seguro, adequado e funcional para alunos, professores e funcionários. A manutenção preventiva e corretiva evita o desgaste excessivo das instalações, prolongando a vida útil das estruturas da escola.