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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

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Dados da publicação

Compra202634491Controle PNCP07954480000179-1-025978/2026Processo22001155710202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 16:02Abertura08/10/2026, 17:00Encerramento14/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Garantir a segurança alimentar dos estudantes durante o ano letivo.

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