DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material químico em favor da EEEP Maria Madeiro Dias
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MADEIRO DIAS
Dados da publicação
Compra202632229Controle PNCP07954480000179-1-025968/2026Processo22001146344202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MADEIRO DIASLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:37Abertura08/10/2026, 15:50Encerramento14/10/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais químicos justifica-se pela necessidade de atender às atividades pedagógicas e práticas desenvolvidas pela EEEP Maria Madeiro Dias, garantindo os recursos necessários para a realização de aulas, experimentos e demais atividades educacionais, de forma adequada e segura.