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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de manutenção e conservação de bens imóveis.

ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ DE ALENCAR

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Dados da publicação

Compra202633709Controle PNCP07954480000179-1-026043/2026Processo22001148354202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ DE ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:58Abertura13/10/2026, 12:15Encerramento16/10/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades da escola.

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CNAE relacionado 0220-9/06Conservação de florestas nativas

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação de infraestrutura de TI), consistente em 10 (dez) unidades de pilha recarregável, tipo AAA (palito), com capacidade nominal mínima de 1000 mAh (embalagem/cartela contendo 2,0 unidades, totalizando 10 pilhas), destinadas a atender às necessidades de manutenção, substituição e alimentação energética de equipamentos eletrônicos, controles remotos e periféricos das instalações da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202632218 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
  2. 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumo de limpeza técnica e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de limpador de contatos elétricos e eletrônicos em spray (embalagem aerossol de 250 ml), formulado à base de álcool, destinado à manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico (desktops e notebooks) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). 1.2. A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. 1.3. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202631979 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.