Aquisição de sacos para lixo, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade da contratação justifica-se pela finalidade de reposição do estoque de sacos para lixo, item indispensável à manutenção das condições de higiene, limpeza e organização nas dependências desta Autarquia, bem como assegurar um ambiente salubre, seguro e adequado ao desempenho das atividades institucionais, contribuindo diretamente para o bem-estar dos servidores, colaboradores e visitantes, garantindo o cumprimento das normas de saúde, segurança e boas práticas ambientais. A adequada disponibilização de sacos para lixo facilita a execução das tarefas dos colaboradores responsáveis pelos serviços gerais, promovendo maior eficiência nas rotinas de coleta e segregação de resíduos, em conformidade com as políticas internas de sustentabilidade e gestão ambiental.