DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, para suprir as necessidades de complementação da EEMTI Francisco Moreira Filho.

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO

Valor estimadoR$ 414,00
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Dados da publicação

Compra202634810Controle PNCP07954480000179-1-026308/2026Processo22001157306202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:10Abertura15/10/2026, 13:00Encerramento20/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho de Tabuleiro do Norte, visa suprir a necessidade de complementação do material de limpeza para garantir um ambiente salubre, higienizado e seguro para alunos e colaboradores, prevenindo doenças e promovendo o bem- estar. A aquisição de material de limpeza e produção de higienização é essencial para a manutenção contínua, conservação das instalações e o pleno funcionamento das atividades pedagógicas.