Serviço de fornecimento de kits da Medalha Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, compreendendo medalha confeccionada em prata dourada, fita de gorgorão verde chamalotada, passadeira e estojo para acondicionamento e apresentação da honraria, observadas as disposições do Decreto Estadual nº 37.006, de 16 de dezembro de 2025, e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo, para atendimento da Semana Estadual dos Direitos Humanos.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de fornecimento, de kits da Medalha Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, por empresa especializada, compreendendo medalha confeccionada em prata dourada, fita de gorgorão verde chamalotada, passadeira e estojo para acondicionamento e apresentação da honraria, observadas as disposições do Decreto Estadual nº 37.571, de 08 de outubro de 2026, e as especificações técnicas estabelecidas nos documentos da contratação, para atendimento da Semana Estadual dos Direitos Humanos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noTermo de Referência.