DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOIDO – PACOTE COM 250GR
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra202634516Controle PNCP07954480000179-1-026363/2026Processo57001002609202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:08Abertura16/10/2026, 12:00Encerramento21/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa garantir o abastecimento regular e a manutenção do estoque necessário ao funcionamento das rotinas de trabalho e recepção de público, assegurando condições dignas de trabalho e a continuidade dos serviços públicos.