SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PISO DE 09 SALAS DE AULA E CIRCULAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

visa suprir as necessidades de recuperar as condições adequadas de conservação, segurança, funcionalidade e utilização dos ambientes escolares, considerando o desgaste dos pisos em razão do uso contínuo e da intensa circulação diária de estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar, pois as condições inadequadas dos revestimentos podem comprometer a segurança dos usuários, dificultar a limpeza e a higienização dos espaços, favorecer a ocorrência de acidentes e prejudicar o desenvolvimento das atividades pedagógicas da EEMTI Maria Thomásia/SEFOR3.