DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
Dados da publicação
Compra202520578Controle PNCP07954480000179-1-026484/2025Processo22001112092202569ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:06Abertura19/08/2025, 09:10Encerramento22/08/2025, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a comemoração do dia do professor, funcionário público e confraternização natalina da comunidade escolar