DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Material de expediente.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202531650Controle PNCP07954480000179-1-026496/2025Processo22001152307202584ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:11Abertura22/10/2025, 15:30Encerramento27/11/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de expediente é necessária para o funcionamento administrativo e pedagógico da escola de tempo integral, garantindo a execução das atividades diárias e o suporte às rotinas escolares.