Serviço de impressão de arte comemorativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de impressão da arte comemorativa alusiva aos 190 anos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ¿ SEFAZ/CE, destinada a integrar o acervo institucional e compor o quadro comemorativo a ser instalado na sala do Secretário da Fazenda. Considerando a inexistência de infraestrutura e equipamentos adequados no âmbito da Secretaria, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, com impressão direta em PVC de 5 mm, acabamento fosco e alta qualidade de reprodução, assegurando a fidelidade da arte, sua durabilidade e a valorização da memória e da identidade institucional do órgão.