DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DO TÉRREO E CIRCULAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202531842Controle PNCP07954480000179-1-026501/2025Processo22001146638202585ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:15Abertura05/11/2025, 09:30Encerramento05/12/2025, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
justifica-se para atender à demanda crescente de alunos, ampliar a capacidade da escola e garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem, conforme planejamento da SEDUC, assim atendendo à escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA- CREDE 1. D