DispensaDivulgada no PNCP
Serviços gráficos de impressão de 500 exemplares da cartilha intitulada “Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena do Ceará”.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra202532742Controle PNCP07954480000179-1-026507/2025Processo22001157493202548ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCACAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:17Abertura10/11/2025, 12:00Encerramento18/11/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.