DispensaDivulgada no PNCP
AMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES CONTEMPLANDO BANHEIROS E COPA
ESTADO DO CEARA · EEM FILGUEIRAS LIMA
Dados da publicação
Compra202532103Controle PNCP07954480000179-1-026512/2025Processo22001122260202524ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FILGUEIRAS LIMALocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:19Abertura29/10/2025, 16:15Encerramento03/11/2025, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A ampliação da sala dos professores, contemplando banheiros e copa, é necessária para oferecer melhores condições de trabalho, conforto e bem-estar aos docentes, garantindo um ambiente adequado para o planejamento pedagógico e o intervalo das atividades escolares.