DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DESTINADO A DIABÉTICOS.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
Dados da publicação
Compra202532495Controle PNCP07954480000179-1-026526/2025Processo47001021484202541ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:29Abertura13/11/2025, 10:00Encerramento19/11/2025, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição tem por finalidade assegurar o abastecimento regular dos equipamentos vinculados a esta SPS, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais das pessoas residentes nos abrigos sob nossa responsabilidade.