DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA
Dados da publicação
Compra202531058Controle PNCP07954480000179-1-026578/2025Processo22001149974202580ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:07Abertura17/10/2025, 13:00Encerramento23/10/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA DECORAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR EM SUAS FESTIVIDADES E HOMENAGENS.