DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de capas de processo
ESTADO DO CEARA · CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIO
Dados da publicação
Compra202531706Controle PNCP07954480000179-1-026596/2025Processo53001005798202507ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:49Abertura16/12/2025, 08:00Encerramento19/12/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A solução proposta contempla a aquisição de Aquisição de capas de processo necessários ao pleno funcionamento da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), abrangendo todas as fases do ciclo de vida do objeto, desde a aquisição até a sua utilização final. O fornecimento regular deste insumo garantirá o suporte administrativo e logístico indispensável para que o órgão desempenhe suas atribuições de maneira eficiente, contínua e transparente