DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DE ABERTURA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA GÁS ENGARRAFADO ,PARA AS ATIVIDADES DE COZIMENTO DIÁRIAS DA CANTINA,NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR DE PATRIARCA
Dados da publicação
Compra202508359Controle PNCP07954480000179-1-026619/2025ProcessoP3790152025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR DE PATRIARCALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:18Abertura30/05/2025, 12:00Encerramento16/06/2025, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para proporcionar o pleno funcionamento da Unidade Escolar e garantir o atendimento no preparo das refeições das crianças, tanto na escola Pólo como nos dois anexos.