DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/APARELHOS PARA EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES - PULA PULA
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202507667Controle PNCP07954480000179-1-026625/2025ProcessoP3776332025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:20Abertura21/08/2025, 12:00Encerramento27/08/2025, 07:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência atenderá às necessidades recreativas da escola, no que se refere à disponibilização de equipamentos que promovam a diversão e atividade física aos alunos matriculados nesta Unidade Escolar, tendo em vista que a escola não dispõe de outro equipamento semelhante.