Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS / LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. Obs: : 01 caixa d’água de 1.500 litros.Insumos e equipamentos fornecidos pela empresa, certificado validade mínima de 6 meses

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário tendo em vista a indispensabilidade de prevenção e o combate à proliferação de insetos e demais pragas que possam causar danos à saúde de todos, sendo essa ação imprescindível para garantir a adequada assepsia dos espaços físicos desta Escola.