Prestação de Serviço de Terceiros/Limpeza e Conservação - Serviços de Dedetização e Descupinização - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para Dedetização Geral

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência serão necessários para atender as demandas do centro de educação infantil durante o ano, na qual a Dedetização é necessário para eliminar os focos onde determinados insetos e ratos possam se desenvolver ou, em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes (moscas, baratas, escorpiões e outros seres), portanto serviço indispensável para o CEI Teresinha Marinho Viana. Desta forma, a aquisição deste item se faz necessária para que seja possível a limpeza e conservação do equipamento.