DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA
Dados da publicação
Compra202528321Controle PNCP07954480000179-1-026666/2025Processo22001141710202588ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:05Abertura07/10/2025, 12:00Encerramento10/10/2025, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Festividade e Homenagem