Escolha da proposta mais vantajosa para as obras e serviços de engenharia/Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia/Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas visa suprir as necessidades pedagógicas e administrativas da unidade escolar, adequando 02 ambientes (Sala 02 e Sala da diretoria), assim atendendo às necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado na planilha orçamentária, em anexo, com recurso oriundo da portaria Nº 1452/2025 (MANUTENÇÃO).