DispensaDivulgada no PNCP
Gás engarrafado - (Gás de cozinha)
ESTADO DO CEARA · EEM DE CAMPOS SALES
Dados da publicação
Compra202523116Controle PNCP07954480000179-1-026675/2025Processo22001123351202587ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE CAMPOS SALESLocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:19Abertura04/09/2025, 08:30Encerramento17/09/2025, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este objeto é de suma importância para atender as necessidades de oferta de alimentação escolar para os estudantes matriculados nesta unidade de ensino, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e conceder refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.