InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de assinatura da plataforma Jusbrasil para 10 (dez) usuários por 24 (vinte e quatro) meses

MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza

Valor estimadoR$ 14.241,60

Dados da publicação

Compra11711/2026Controle PNCP07954605000160-1-000735/2026Processo11711/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ do órgão07954605000160Unidade compradoraSecretaria Municipal da Cultura de FortalezaLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 42021 · SERVIÇO DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS CONTINUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ()

R$ 14.241,60

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 14.241,60 · Em andamento